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Finanças • Por Edgard Maciel de Sá, Felipe Siqueira e Hector Werlang — GloboEsporte.com • 09 nov 2018
Fluminense descumpre acordos de rescisão, e processos aumentam dívida em R$ 5 milhões

A ideia era aliviar a folha de pagamento de 2018, mas o não cumprimento dos acordos de rescisão de contrato feito com Diego Cavalieri, Marquinho e companhia teve efeito contrário: a dívida com os jogadores liberados no fim do ano passado pelo Fluminense cresceu pelo menos R$ 5 milhões em razão de multa e juros. O valor pode aumentar ainda mais em caso do não pagamento de parcelas futuras.

Cansados de esperar a regularização dos pagamentos, parcelados em alguns casos até 2020, Cavalieri, Marquinho, Artur, Higor Leite e Robert decidiram entrar na Justiça para cobrar o que têm direito a receber, com multa, juros e à vista. O lateral-direito Wellington Silva pode tomar o mesmo caminho.

Todos estes foram dispensados ao final de 2017, ao lado de Henrique (nunca chegou a acordo e aguarda sentença da Justiça) e Maranhão (emprestado ao Goiás). São oito atletas que não fazem mais parte do elenco, mas de alguma forma ainda estão ligados ao Tricolor.

O presidente Pedro Abad, em entrevista ao GloboEsporte.com, em junho, lamentou a situação e prometeu regularizar os pagamentos. O caso é visto como delicado pelo clube, afinal, com penhoras, o dia a dia fica comprometido, inclusive a manutenção em dia dos salários do elenco e funcionários.

 

Diego Cavalieri

Após resgatar apenas R$ 28.571,05 dos R$ 3.800.317,98 bloqueados para regularizar a dívida, a juíza Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva, titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio, determinou que o Fluminense fosse incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em despacho do último dia 4 de outubro.

O goleiro, que havia acertado a rescisão em R$ 6.105.124,74, recebeu R$ 3.416.492,99 e, por isso, executou o clube na Justiça. Está sem time desde que saiu do Crystal Palace, da Inglaterra, em junho.

- Aguardamos a regularização por parte do clube. É como executar qualquer outro, então, se busca novas fontes de receitas alternativas, como bilheteria de jogos, cotas de televisionamento e transferências de jogadores. Diferente de executar uma empresa normal, os clubes não vão falir. Sempre haverá a oportunidade de ter uma receita para executar - disse o advogado André Ribeiro, que representa o goleiro.

 

Marquinho

O meia entrou na Justiça em 10 de agosto após o descumprimento do acordo. A ação foi distribuída para a 53ª Vara do Trabalho do Rio. Na reclamatória, o meia informou que o acordo celebrado com o clube era de R$ 6 milhões: uma parcela de R$ 1 milhão, outra de R$ 2,6 milhões e 20 de R$ 120 mil.

A primeira foi paga corretamente no vencimento de 28/02/2018. A segunda, vencida em 30/4/2018, está atrasada. Assim como as seis primeiras de R$ 120 mil.

No combinado, em caso de atraso, há previsão de quitação das parcelas pendentes, multa de 10% sobre o saldo devedor e juros de 1% ao mês. Desta forma, a ação totaliza R$ 7,5 milhões. Recentemente, o juiz Pedro Figueiredo Waib negou pedido do jogador para conceder antecipação de tutela, ou seja, depósito judicial do valor para garantir o pagamento.

Há audiência marcada para o próximo dia 31 de outubro. O jogador defende atualmente o Atlético-PR.

 

Higor Leite

Decidiu entrar na Justiça no último dia 15 de outubro após o descumprimento do acordo. A ação foi distribuída para a 75ª Vara do Trabalho do Rio, que marcou a primeira audiência para o dia 18 de fevereiro de 2019. Na reclamatória, o jogador informa que o acordo de rescisão foi de R$ 240.363,93.

O Fluminense, porém, pagou apenas a primeira parcela de R$ 97.552,82. A segunda estava prevista para abril, mas não foi honrada. O jogador, então, cobra um total de R$ 686.436,56, que conta com multa, juros e outras dívidas trabalhistas. Ele incluiu direitos no valor, afinal, o acordo extrajudicial não foi homologado pela Justiça.

- Não sabemos o motivo de o acordo não ter sido homologado. Isso só a Justiça pode falar. Neste quesito, o clube não tem culpa alguma - disse o advogado Diogo Lima de Souza.

 

Artur

Após a dispensa, foi firmado um acordo extrajudicial, em janeiro de 2018, no valor de aproximadamente R$ 460.149,88 referentes a verbas trabalhistas vencidas, FGTS não recolhido e verbas rescisórias.

O clube efetuou o pagamento dos dois primeiros itens (R$ 110.649,88) e combinou o pagamento do restante (R$ 350.000,00) em sete parcelas de R$ 50 mil, sendo 10% de honorários advocatícios, de fevereiro a agosto. O clube cumpriu com o pagamento apenas nos três primeiros meses.

Em julho, foi marcada uma audiência de homologação, mas Artur não compareceu e o caso foi arquivado. A advogada do jogador afirma não ter recebido a notificação por não ter tido o nome incluído pelo clube na ação. Agora corre processo de execução na Justiça do Trabalho.

 

Robert

O acordo inicial totalizava um pagamento de R$ 1.436.689,99, referentes a verbas trabalhistas vencidas (R$ 151.354,26), FGTS não recolhidos (R$ 71.340,73) e verbas rescisórias (R$ 1.213.995,00).

O pagamento da verba rescisória foi dividido em uma primeira parcela de R$ 258.080,00 até 31/01, outra de R$ 805.915,00 até 30/04 e mais dez parcelas de R$ 15.000,00 mensais até fevereiro de 2019. O Fluminense efetuou o pagamento apenas das verbas trabalhistas vencidas, do FTGS e da primeira parcela - com atraso.

Em razão do descumprimento do acordo, Robert entrou na Justiça em junho cobrando R$ 1.254.340,27, valor que inclui multa de 30% nas verbas não pagas, além de juros de 1% ao dia.

Em 13 de agosto, o juiz Thiago Mafra da Silva, da 81ª Vara do Trabalho do Rio, determinou o bloqueio da quantia das contas do Fluminense. Tentou via receita de transmissão e da venda de Henrique Dourado ao Flamengo. Sem sucesso.

- Estamos cobrando apenas a primeira parte. A segunda, a do parcelamento, faremos depois. Na época, o jogador abriu mão de alguns valores para fechar o acordo, que era bom para as duas partes. Como não cumpriu, o Fluminense agora terá de pagar um valor muito maior - explicou o advogado Gilberto Cure.

 

Henrique

Desde o dia 4 de outubro, os autos foram conclusos para a sentença da juíza Katia Emilio Louzada, titular da 54ª Vara do Trabalho do Rio. Ela ainda não proferiu a sua decisão.

No dia 25 de junho, a audiência de conciliação não teve êxito. Isto depois de um acordo verbal para pagamento da rescisão, acertado em março, não ter sido levado ao papel pelo Fluminense.

O jogador cobra um total de R$ 9.126.399,97, entre salários, férias e prêmios atrasados e indenização por quebra de contrato. Desde que conseguiu a liberação da Justiça, defende o Corinthians.

- Somos sensíveis à situação do clube. Entedemos que há uma gestão séria e pessoas que buscam retomar os pagamentos e colocar o clube na rota de crescimento. Agora, é preciso honrar as dívidas. Se alguma penhora vier a prejudicar, o clube tem o direito de questionar. Acredito que a Justiça vai encontrar a maneira de equilibrar isso - acrescentou o advogado André Ribeiro, que também representa o zagueiro.

 

Wellington Silva

Desde abril, as parcelas do acordo extrajudicial de rescisão estão atrasadas. Apenas a primeira, vencida em 20 de março, foi paga. O jogador autorizou o seu advogado a ingressar na Justiça contra o Fluminense, o que ainda não ocorreu.

 

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